Cultivar espécies nativas, enriquecer a biodiversidade, proporcionar segurança hídrica e expandir a fonte de renda do produtor. Estes são os objetivos de uma recém parceria firmada entre a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e o governo do Estado do Espírito Santo a favor da silvicultura de espécies nativas.
Ao reconhecer o plantio de árvores nativas como uma atividade econômica, além de gerar uma nova fonte de renda, o Brasil também se aproxima da meta do Acordo de Paris de recuperar 12 milhões de hectares de terras degradadas.
“Hoje temos a fama de produzir madeira ilegal da Amazônia. Nós queremos ter fama de produzir madeira legal em áreas degradadas”Miguel Calmon, líder da Coalizão e consultor sênior do WRI Brasil
Miguel Calmon, líder da Força-Tarefa Silvicultura de Nativas da Coalizão e consultor sênior do WRI Brasil, conta que, para isso, a legislação sobre este cultivo deve ser mais clara, e o produtor rural precisa estar mais seguro quanto à legalidade da atividade. Principalmente porque o foco do projeto são produtores de pequeno porte e agricultura familiar.
“Você precisa registrar o seu plantio, ter um cadastro, para quando cortar a árvore para vender, tenha segurança e possa provar que aquela madeira veio de uma procedência legal. Esse é o nosso objetivo principal”, afirma.
Espírito Santo foi pioneiro em iniciativas de restauração, como o Programa Reflorestar, com o fomento do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Este exemplo em esfera nacional também tem ajudado a construir a percepção do produtor quanto à produção sustentável e com rentabilidade, segundo Robson Monteiro, subsecretário de Meio Ambiente do Estado.
“À medida que o tempo vai passando, a gente percebe a conscientização a pautas ambientais, inclusive porque o produtor vai percebendo o tamanho da vulnerabilidade que está sujeito pelo aumento da estiagem e diferença no ciclo das chuvas”, comenta Monteiro.
Ainda assim, o sub-secretário admite que esta conscientização não é o suficiente, mas o silvicultor precisa ter viabilidade econômica para a atividade. Por isso, ele diz que a proposta de trabalho da Coalizão também inclui as pastas da Agricultura e da Defesa.
“Essa é uma agenda de discussão, e a partir disso vamos avaliar o que é viável e em quanto tempo. Ainda não temos um número de produtores que queremos atingir, mas a proposta é ter modernização da legislação e abertura de crédito”, revela.
Código Florestal
“O não cumprimento do Código, em sua plenitude, tem sido um entrave”Miguel Calmon, líder da Coalizão e consultor sênior do WRI Brasil
Segundo Miguel Calmon, ainda que haja o Código Florestal, muitos estados ainda não regulamentaram o que é permitido plantar em Reserva Legal, entre exóticas e nativas. Desta forma, o Grupo pretende instituir um cadastro federal para exploração legal de espécies nativas e regularizar a legislação para definir o que é possível plantar e em quais condições.
“O maior entrave na economia florestal é o Código Florestal. O não cumprimento do Código, em sua plenitude, tem sido um entrave”, diz Calmon. E complementa: “Se o Código estivesse sendo cumprido à risca, já muito ajudaria a aumentar a escala da restauração e da silvicultura de nativas.”
Sob a ótica específica do Espírito Santo, ele conta que a intenção é retirar uma taxa existente que incide sobre árvores nativas.
